| Projeto: |
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PL 187 25/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-187/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0187-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0187-2012
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| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA ILHA DO FRADE O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM DA PAZ, BAIRRO DE PERUS - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ILHA DO FRADE ( RUA ) / JARDIM DA PAZ / LOGRADOURO PUBLICO / PERUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2476-2013
ver documento Urb0620-2016
ver documento Conjpl0187-2012
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| Veto: |
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ver documento Vepl0187-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/04/2012 | Encaminhado em 27/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 27/04/2012 | Encaminhado em 04/05/2012 | | CCJ | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 03/04/2013 | | CCJ | Recebido em 04/04/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | URB | Recebido em 08/11/2013 | Encaminhado em 05/05/2016 | | EDUC | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | EDUC | Recebido em 22/03/2017 | Encaminhado em 18/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 19/04/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2017 | Encaminhado em 15/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 15/05/2017 | Encaminhado em 15/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2017 | Encaminhado em 26/06/2017 | | SGP23 | Recebido em 26/06/2017 | Encaminhado em 11/07/2017 | | SGP22 | Recebido em 11/07/2017 | Encaminhado em 02/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/08/2017 | Encaminhado em 08/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2017 | Encaminhado em 05/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 203/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 316/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/06/2012 atraves do(a) OF ATL 302/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação do departamento de cadastro setorial da secretaria municipal de habitação - sehab/case a respeito do projeto de lei n º 187/2012, atraves do Documento Recebido nro. 339/2012
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 04/04/2017 atraves do(a) oficio 22/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, of sgp-12 n°610/16 - resposta em atenção ao pedido encaminho as informações e os esclarecimentos prestados pelos órgãos tmunicipais s competentes, concluindo pela inviabilidade em razão da insuficiência de dados, atraves do Documento Recebido nro. 99/2017
Oficio CMSP 891/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 12/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 75/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 187/12 de autoria do vereador josé américo, atraves do Documento Recebido nro. 444/2017
Oficio CMSP 868/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/06/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |